Uma das questões mais comuns que recebemos sobre os agentes químicos no LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e, de maneira geral, na legislação previdenciária é: “Este agente químico está ou não listado no Decreto Nº 3.048? Como devo tratá-lo dentro do LTCAT e é necessário fazer avaliação quantitativa?”
Veja abaixo algumas dúvidas que surgem frequentemente, ajudando você a elaborar seus laudos com maior segurança e precisão.
A Relação entre Higiene Ocupacional e o LTCAT
Muitos profissionais cometem o erro de acreditar que a Higiene Ocupacional não tem relação com a elaboração de laudos como o LTCAT ou o laudo de insalubridade. Essa concepção está equivocada. Na verdade, a Higiene Ocupacional é a base fundamental para a correta elaboração desses documentos. Profissionais que têm dúvidas sobre o que avaliar, por exemplo, muitas vezes não têm claro o conceito de Reconhecimento de Riscos, que é uma etapa essencial da Higiene Ocupacional.
O Reconhecimento de Riscos é o momento em que o profissional da área de segurança e saúde no trabalho identifica todos os agentes presentes no ambiente de trabalho, avaliando suas características e interações. Com isso, será possível entender se há exposição aos riscos químicos e, caso exista, qual a necessidade de avaliar esses riscos de forma quantitativa. Se não houver exposição, não é necessário realizar a avaliação. Esse é o primeiro passo para decidir o que precisa ser feito dentro do LTCAT.
O Decreto Nº 3.048 e a Classificação de Agentes Químicos
Muitos profissionais se deparam com a seguinte dúvida: "Este agente químico está no Decreto Nº 3.048?" A resposta, à primeira vista, pode parecer simples, já que basta consultar o Anexo 4 do Decreto. No entanto, o Decreto foi redigido de forma a englobar uma vasta gama de agentes químicos, incluindo aqueles que não estão explicitamente listados. O Decreto faz uso de expressões como …e seus compostos e …e seus derivados, o que abre espaço para uma grande variedade de substâncias químicas que podem ser enquadradas.
Por exemplo:
- Benzena e seus compostos tóxicos
- Berílio e seus compostos tóxicos
- Bromo e seus compostos tóxicos
- Carvão mineral e seus derivados
- Cloro e seus compostos tóxicos
Você sabe quantos compostos tóxicos de cloro existem? Ou quais são todos os derivados do carvão mineral utilizados na indústria? Essas perguntas não têm respostas simples, e é necessário um bom conhecimento de química para interpretar corretamente esses termos no contexto da legislação. No entanto, existe uma solução para facilitar esse processo, que veremos a seguir.
A necessidade de avaliar um agente químico no LTCAT
A próxima dúvida que surge é:
Preciso ou não avaliar este agente químico para o LTCAT?
Para responder a essa questão, existe uma hierarquia de etapas que você pode seguir:
- O agente químico está na lista LINACH?
- Se sim, a conclusão é qualitativa, ou seja, não há necessidade de avaliação quantitativa.
- Se não, prossiga para a próxima pergunta.
2. O agente químico possui um limite de tolerância estabelecido pela NR-15 nos Anexos 11 ou 12?
- Se sim, será necessário realizar a medição quantitativa da exposição.
- Se não, prossiga para a próxima pergunta.
3. O agente químico está no Anexo 13 da NR-15?
- Se sim, o enquadramento será feito com base na atividade listada nesse Anexo da NR-15.
Facilitando o processo: Como tornar tudo mais prático
Embora o processo de identificação e avaliação de agentes químicos envolva um conhecimento técnico detalhado, há uma solução prática disponível no mercado que pode facilitar bastante o trabalho de profissionais da área. O **HO Fácil WEB** é uma ferramenta que oferece um enquadramento de mais de 600 mil substâncias químicas conforme a legislação brasileira.
Com o HO Fácil WEB, ao digitar o nome de uma substância química identificada no ambiente de trabalho, você obtém automaticamente um relatório completo, informando se o agente está ou não listado no Decreto Nº 3.048, se ele necessita de avaliação quantitativa e outros detalhes importantes. Essa ferramenta elimina a necessidade de um vasto conhecimento em química para realizar o enquadramento correto e garante que o laudo técnico seja elaborado de acordo com a legislação vigente.
Conclusão
Elaborar um LTCAT adequado e em conformidade com a legislação previdenciária exige uma compreensão aprofundada da Higiene Ocupacional, especialmente no que se refere ao reconhecimento e avaliação dos riscos químicos presentes no ambiente de trabalho. A correta identificação dos agentes químicos, sua interação e a avaliação da exposição ocupacional são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores e a conformidade com a legislação.
Com o auxílio de ferramentas como o HO Fácil WEB, esse processo se torna mais acessível e menos suscetível a erros, permitindo que os profissionais se concentrem em aspectos mais críticos da segurança e saúde no trabalho.